Principais Profissionais

Joaquim Manhães Moreira

Graduado em 1976 pela Faculdade de Direito da USP, com especialização em Direito Empresarial e Tributário. Trabalhou como advogado interno para empresas multinacionais, nas quais ocupou os cargos de gerente e diretor jurídico para o Brasil e América do Sul. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

É professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e palestrante em seminários que versam sobre Direito Tributário, Direito Civil e Ética Empresarial. É conselheiro do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

É autor do livro Ética Empresarial no Brasil e de artigos jurídicos como: Ética pessoal e empresarial; Fatores que levam um tributo à ilegitimidade; A ética nas relações empresariais brasileiras; A ética nas empresas e o "socialmente aceito"; A ética tributária e a Receita Federal; A boa fé e a ética contratual no novo Código Civil; A Responsabilidade Pessoal do Administrador sob o Novo Código Civil; A Defesa da Empresa Fornecedora nas Reclamações dos Consumidores; Como o Novo Código Civil ajuda nas Cobranças Judiciais; Novas regras de custas judiciais no Estado de São Paulo nos processos de interesse das empresas; O Efeito da Inflação sobre as Bases de Cálculo do IRPJ e da CSSL; Tratamento Tributário da sociedade em conta de participação tal como regulada no novo Código Civil; O IPI dos Automóveis e a Igualdade entre as Empresas; O local de prestação dos serviços e o ISS; Guerra Fiscal e Concorrência; A Impossibilidade Jurídica de negociação de Privatizações; Declaração de existência de ativos no exterior; Empresa, ética e cibernética; Pressões Internacionais pela Ética Empresarial; O Futuro do Direito Empresarial no Brasil; Os riscos que ameaçam o futuro da arbitragem no Brasil; O capital estrangeiro na sociedade limitada; Meditação sobre o futuro da Justiça Brasileira; O abuso do instituto do dano moral; Efeitos da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da revogação do Crédito-Prêmio IPI, e A tributação ilegal das perdas empresariais.
Como advogado, atua em Direito Tributário, Direito Societário e Direito Contratual, especialmente em "joint ventures"; aquisições e alienações de investimentos; atos e contratos societários; observância da legislação tributária e planejamento fiscal; contratos e obrigações em geral, inclusive os de licenciamentos de direitos da propriedade industrial e intelectual; operações nacionais e internacionais com bens, serviços e ativos financeiros internacionais; Direito da Concorrência; Legislação de Capitais Estrangeiros; Licitações internacionais; Programas de Ética Empresarial; “Compliance” nacional e internacional (Sarbanes – Oxley),e  aplicação extraterritorial da legislação norte-americana, especialmente FCPA e Sherman Act.
Comunica-se nos idiomas Português e Inglês.


joaquim.manhaes@mmaalaw.com

 

ÁLVARO DE CARVALHO PINHO

Graduado em Direito e Administração de Empresas pelas Fundações do ABC.

Atua diretamente nas áreas Trabalhista, Tributário e Litigância Forense em geral.

alvaro.carvalho@mmaalaw.com

ANGÉLICA ALVES CONTE

Graduada em Direito pela FMU.

Especialização no Novo CPC (PUC-SP).

Especialização em tributário pela FGV.

Atua diretamente na área Tributária para exações indiretas (ICMS/PIS E COFINS/ IPI, ISS).

 angelica.conte@mmaalaw.com

ALINE BADURES

Graduada em Direito pela Faculdade Dom Bosco (MS).

Especialização no Novo CPC (PUC-SP).

Atua diretamente na área Trabalhista em ações individuais e coletivas, acordos e convenções.

aline.badures@mmaalaw.com

CÁTIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA

Graduada em Direito pela Fundação Karnig Bazarian (Itapetininga).

Especializações em Direito (Fac. Damásio) e Novo Código de Processo Civil (ESA).

MBA pela FGV em gestão empresarial.

Atua diretamente na representação de clientes nos processos cíveis em geral, como os relativos a cobranças judiciais, responsabilidade civil e conflitos empresariais em geral.

catia.teixeira@mmaalaw.com

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PEREIRA

Graduado em Direito pela PUC-SP.

Especialização em matéria Societária e Contratual pelo INSPER.

Atua diretamente na assistência direta e local aos clientes nas principais matérias que integram o direito empresarial, incluindo contratos, relações trabalhistas e de consumo, entre outras.

luiz.pereira@mmaalaw.com

MARIA CRISTINA APOLINÁRIO DEL PASSO

Graduada em Direito (UMC).

Especialização em Direito Público (Fac. Damásio).

Atua diretamente na área de Relações do Trabalho (Trabalhista) tanto na orientação consultiva quanto na litigância individual e coletiva.

Assessora clientes nos relacionamentos com sindicatos, e órgãos da administração com alçada sobre as relações trabalhistas, como Ministério Público do Trabalho.

maria.passo@mmaalaw.com

MICHELLE ANGRISANI

Graduada em Direito (Univ. S.J.Tadeu).

Especialização em Direito Constitucional e Processual (Univ. Mackenzie).

Atua diretamente na área de Contencioso Tributário, tanto em exações diretas (IRPJ e CSLL) como indiretas (II, IPI, ICMS, PIS E COFINS, ISS).

michelle.angrisani@mmaalaw.com

SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN

Graduada em Direito pela UNINOVE.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil.

Atua diretamente em relações do consumo, tanto no consultivo quanto na litigância, representando perante a Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis em todo o Brasil.

Sua atuação abrange também os relacionamentos com os órgãos administrativo que têm alçada sobre a área, inclusive PROCONS e Ministério Público.

sonia.passarin@mmaalaw.com

VALÉRIA ARAÚJO REGO

Graduada em 2005 pela Universidade da Cidade do Rio de Janeiro (Univercidade). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Cândido Mendes. 
Advogada da Manhães Moreira e Ciconelo Sociedade de Advogados desde 2005, já atuou nas mais diversas áreas do Direito Empresarial.
Atualmente é coordenadora da filial do Rio de Janeiro.
Comunica-se nos idiomas Português e Inglês.


valeria.rego@mmaalaw.com